O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de Belford Roxo (RJ) o limite máximo de retenção das parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atendendo…
O Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, representou o Governo do Estado no lançamento do Consórcio Brasil Verde nesta quinta-feira (4), durante a COP26. O objetivo do grupo é fortalecer a governança socioambiental e climática do país, além de buscar financiamentos internacionais. O consórcio é uma iniciativa da coalizão “Governadores…
Houve suspensão do repasse de cotas do fundo partidário Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do partido Avante relativas ao exercício de 2017. A decisão determinou a suspensão do repasse de cotas do Fundo Partidário à legenda pelo período de…
Atendimento é realizado na Secretaria Judiciária, sem necessidade de agendamento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, nesta semana, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413106
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Lira: “Estamos falando em alargamento do espaço fiscal do governo para conseguir manter a máquina pública funcionando” Após a reunião de líderes desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou sessão deliberativa na segunda-feira (8) para votar a regulamentação do mercado de crédito de carbono (PL 528/21), medidas…
Senado aprova MP que estimula crédito para micro e pequenas empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/04/senado-aprova-mp-que-estimula-credito-para-micro-e-pequenas-empresas
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para terça-feira (9) começará às 10h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é presidida pelo…
O Vale do Ribeira recebe, a partir desta quinta-feira (4) o Rally São Paulo, como parte das ações do Vale do Futuro, programa criado pelo Governo de SP para levar mais desenvolvimento econômico social à região. Nesta edição inédita, a primeira etapa do Sertões Series 2020, terá em seu percurso cinco cidades da região do…
Cadastro eleitoral deve ser fechado no dia 4 de maio; serviço pode ser feito pela internet Para votar nas Eleições 2022, os cidadãos que estão com pendências no título de eleitor têm seis meses para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, a contar desta quinta-feira (4). Isso porque o cadastro eleitoral deverá ser fechado…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Sistema de transmissão de energia da Eletrosul vai receber R$ 7,2 milhões O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 28/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais, sendo que metade se destina à geração e transmissão de energia elétrica. “As empresas possuem…