Em seminário no STJ, Humberto Martins diz que o Judiciário tem papel central na retomada pós-pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta segunda-feira (22) que o Poder Judiciário tem papel central na transmissão de confiança aos investidores e na garantia da segurança jurídica necessária à superação da crise provocada pela pandemia da Covid-19. A declaração foi feita…

Cancelada audiência pública com ministro Rogério Marinho sobre o chamado "orçamento secreto"

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marinho já esteve na Câmara em julho para falar do “orçamento secreto” Foi cancelada a audiência pública que seria promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) com ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o uso de…

Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça

Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel do advogado público na administração da Justiça. "Os advogados públicos são mais do que usuários da Justiça. São parceiros na luta por justiça. Sem vocês, não…

Mulheres reivindicam que cuidados maternos garantam aposentadoria pela Previdência Social

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sara Granemann: Previdência deve proteger os que não têm trabalho formal Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, nesta segunda-feira (22), participantes defenderam proposta (PL 2757/21) que prevê aposentadoria para o trabalho dos cuidados com os filhos. O projeto altera a legislação que regulamenta a Previdência Social (Lei…