Governo do Estado confirma Poupatempo em todas as cidades de SP até fim de 2022

O Governador Rodrigo Garcia confirmou nesta quinta-feira (23) a expansão dos serviços presenciais do Poupatempo para os 645 municípios paulistas até o fim deste ano. Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, Rodrigo entregou mais 240 novos totens de autoatendimento que serão distribuídos imediatamente após formalização de convênios com as prefeituras beneficiadas. “Aqui em São Paulo,…

Desembargadores do TRF2 participam 30/6 do lançamento do livro “Música e Direito”, no Rio

Será lançado na próxima quinta-feira, 30 de junho, às 19 horas, o livro “Música e Direito”, que conta com capítulos assinados pelos professores, juristas e desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Theophilo Antonio Miguel Filho, Marcus Abraham e Simone Schreiber. A organização da obra coube ao advogado José Roberto de Castro Neves, que também…

Apolo e e-Proc ficarão indisponíveis no dia 27/6, das 4h às 10h, em virtude de atualização

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que a nova versão do sistema processual e-Proc entrará em produção na seguinte data: 27/6 (segunda-feira), das 4h às 10h – Atualização no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Durante a atualização, os sistemas processuais Apolo e e-Proc estarão indisponíveis.…

Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua

O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas as populações de rua. Esse foi o principal consenso de especialistas reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU) de recomendações internacionais feitas pelo…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 21 e 22/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 177 processos da Ordem do Dia 23/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/6), por meio de videoconferência, analisou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 77… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-21-e-226