TSE decidirá em agosto sobre funcionamento das ouvidorias eleitorais

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes passou decisão final para retorno dos trabalhos, após recesso eleitoral Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (30), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes transferiu a decisão final sobre resolução que regulamenta as atribuições do funcionamento da estrutura das ouvidorias eleitorais para…

Comissão ouve operadoras sobre qualidade e abrangência da internet

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Felipe Carreras quer conhecer medidas para diminuir discrepâncias de cobertura A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) sobre qualidade e abrangência do serviço de internet. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O objetivo é debater…

Com ressalvas, TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2021 do Governo de SP

30/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2021, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (29/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do Pleno. O voto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-ressalvas-tce-emite-parecer-pela-aprovacao-contas-2021-governo-sp

Rodrigo Garcia entrega Clínica Veterinária do programa Meu Pet em Araçatuba

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (30), em Araçatuba, a Clínica Veterinária do programa Meu Pet. Na cidade, Rodrigo também destinou liberou recursos para a infraestrutura do município e legalizou a situação de 554 moradias ao ceder o título de propriedade para famílias do núcleo Engenheiro Taveira. O governador estendeu sua passagem na região…

TRF2 empossa no dia 1/7 os desembargadores federais Alberto Nogueira Junior e Wanderley Sanan Dantas

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará na sexta-feira, 1º de julho, às 13h30, dois novos desembargadores federais: o juiz federal Alberto Nogueira Junior, nomeado para o cargo pelo critério de antiguidade, e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas, que ocupará vaga no TRF2 destinada ao Ministério Público Federal (MPF). As nomeações…

Finanças aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conselho gestor para gerir a utilização dos honorários advocatícios decorrentes da atuação dos defensores públicos da União, revertendo-os exclusivamente em favor do aperfeiçoamento da categoria e da…