14/03/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (21/3), das 14h30 às 16h00, a 7ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-setima-edicao-jornada-privacidade
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, integrou a 15ª etapa da Operação Combustível Limpo, realizada no sábado, 12 de março, em postos de combustível na capital e Osasco, cidade da Região Metropolitana de São…
Novos prefeitos foram eleitos em Itatiaia (RJ) e em Murici dos Portelas (PI) Os municípios de Itatiaia (RJ) e Murici dos Portelas (PI) têm novos prefeitos e vice-prefeitos escolhidos em eleições suplementares realizadas neste domingo (13). Os eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024. Em Itatiaia, foi eleita a chapa formada por…
A decisão atende representação do PSOL O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Silmar Fernandes, acolheu representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar, nessa sexta-feira (11), para suspender trecho de propaganda partidária na TV do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contendo afirmação de que a esquerda defende a pedofilia…
Custeio de perícias depende de aprovação de projeto de lei A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Gabinete da Coordenadoria… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415677
A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 de março, consulta pública à proposta de resolução que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e grupos de pesquisas nos tribunais. A Rede de Pesquisas Judiciárias irá articular…
Acervo Câmara dos Deputados Lira: lei vai diluir o peso da carga tributária no processo produtivo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da proposta que prevê a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai ajudar a economia do País. Lira destacou…
Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/uso-do-fgts-pra-comprar-2o-imovel-sera-discutido-em-audiencia
14/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-13
Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que os óbitos por Covid-19 em não vacinados é quase 26 vezes maior que em vacinados em São Paulo. O estudo analisou 8.283 mortes inseridas pelos 645 municípios no sistema Sivep-Gripe entre 5 de dezembro de 2021 e 26 de fevereiro de 2022, ou seja, entre as…