A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que, em virtude da remoção dos desembargadores federais Ferreira Neves e Leticia Mello para outros órgãos julgadores, a se dar em 11/04/2022 (TRF2-ATP-2022/00130), os processos da Relatoria dos magistrados incluídos nas sessões virtuais de 19-26 de abril/2022 e 26 de abril a 02 de maio/2022 e na sessão…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permite que as micro e pequenas empresas que não optaram pelo Simples Nacional no mês de janeiro possam vir a fazê-lo em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado. O texto…
Debate sobre crime de terrorismo sai da pauta do esforço concentrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/debate-sobre-crime-de-terrorismo-sai-da-pauta-do-esforco-concentrado
04/04/2022 – SÃO PAULO – Orientar Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos das regiões de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana sobre boas práticas administrativas que aprimoram a gestão municipal. Com esse intuito, mais de 600 pessoas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tce-reune-mais-600-gestores-e-liderancas-regionais-sorocaba
A fase 1 do Programa Centelha no Estado de São Paulo selecionou 200 ideias inovadoras entre as mais de 570 submetidas por jovens empreendedores. Na Fase 2, cujo prazo de submissão vai até 11 de abril, os proponentes selecionados deverão apresentar seus projetos de empreendimento, detalhando o plano de negócio e o potencial de conversão…
Mais de 45 mil paulistas nessa faixa etária tiraram o título de eleitor no mês A Justiça Eleitoral paulista registrou 45.220 novos alistamentos de eleitores entre 15 – que completam 16 até a data da eleição- e 17 anos. O número representa um aumento de 31,3% entre jovens eleitores no último mês. Até o final…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 7 de abril, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça…
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir se mudariam a forma de governo para a monarquia em vez da república e o sistema de governo para o parlamentarismo em vez do presidencialismo. A república ganhou por 66,26%…
CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/04/cra-debate-nesta-quinta-impactos-da-falta-de-regularizacao-fundiaria
04/04/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, ao cumprir agenda de trabalhos na região de Sorocaba, na segunda-feira (4/4), esteve em visita à Unidade Regional do TCE no município, onde se reuniu com Agentes e Auxiliares da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-visita-unidade-regional-sorocaba