Para magistrados, impedimento de financiamento estudantil violou o Princípio da Legalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419300
A Subsecretaria da Segunda Turma especializada divulga a PORTARIA Nº TRF2-POR-2022/00021, de 26 de setembro de 2022, que dispõe sobre o prosseguimento das sessões virtuais para apreciação de processos com resultados não unânimes no âmbito da respectiva turma. Clique para ler a Portaria trf2por202200021. 2ª Turma Especializada publica Portaria que dispõe sobre sessões virtuais foi postado…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto…
Pessoas com sensibilidade ao som podem ganhar horário de silêncio nas lojas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/28/pessoas-com-sensibilidade-ao-som-podem-ganhar-horario-de-silencio-nas-lojas
Serviço esclarece mais de 300 expressões e conceitos ligados à Justiça Eleitoral A cola eleitoral é um papel que a eleitora ou o eleitor pode levar para a cabine de votação com os números das candidatas e candidatos nos quais pretende votar. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica dessa maneira…
Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das eleições, poucos estados aderiram à Lei Seca, que proíbe a comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no dia da votação. Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)…
Áudio: CRE retoma votação de acordos internacionais nesta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/cre-retoma-votacao-de-acordos-internacionais-nesta-quinta-feira
Presidente do TSE convidou diversas instituições e também candidatos à Presidência da República para conhecer o espaço A sala onde trabalham os servidores da Justiça Eleitoral que acompanham a totalização do resultado das eleições recebeu visita de diversas autoridades na manhã desta quarta-feira (28). Entre elas, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, o presidente…
Avaliações serão realizadas nos dias 14, 15 e 16 de outubro, na cidade de São Paulo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419281
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização da produção da agricultura familiar. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares…