Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe os estados e municípios de reter ou descontar o pagamento de editais, prêmios ou auxílios emergenciais ao setor cultural, previstos em lei, para compensar dívidas do beneficiário com o próprio governo…
Vídeo: PEC da Transição será apresentada na próxima quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/pec-da-transicao-sera-apresentada-na-proxima-quarta-feira
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Bibo Nunes, o herbicida tem prejudicado severamente a vitivinicultura O Projeto de Lei 2569/22 prevê a regulamentação e o controle de herbicidas cujo princípio ativo é o ácido diclorofenoxiacético (ou 2,4-D). Hoje empregados na soja, esses produtos desfolhantes surgiram na Segunda Guerra e também foram usados no Vietnã. O texto…
Vídeo: Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/conselhos-tutelares-projeto-unifica-legislacao-para-funcionamento-e-estrutura
O Cinedebate Direito em Tela, uma parceria do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, exibirá no dia 16/11 às 17h, o filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a ditadura…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim: “Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado” O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na…
Áudio: Comissão Mista de Inteligência aprova R$ 466,3 milhões em emendas ao Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/comissao-mista-de-inteligencia-aprova-r-466-3-milhoes-em-emendas-ao-orcamento
No mês de novembro, em alusão ao dia da Consciência Negra (20/11), a Ajufe, desde 2017, promove debate sobre a necessidade de superação da desigualdade racial existente na sociedade brasileira. A data aborda a necessidade do combate à desigualdade racial, demonstrada pelos diversos indicadores sociais, com reflexões e análises da conjuntura político-racial brasileira. Dando sequência…
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…
Áudio: Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-aprova-projeto-que-institui-a-semana-dos-direitos-humanos-nas-escolas