Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-Remicao-por-estudo-a-distancia-exige-previa-integracao-do-curso-ao-projeto-pedagogico-do-presidio.aspx
Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, inclusive…
Para homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os muncípios de Peneno (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) passa a ter o seu nome. A ponte, que ainda está sendo construída, faz parte da rodovia BR-349. A Lei 15.339, de 2026, que estabelece a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula…
12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-live-sobre-prestacao-contas-siscoe
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-Acusado-de-participar-de-assalto-milionario-ao-aeroporto-de-Caxias-do-Sul–RS–vai-permanecer-preso.aspx
Autora comprovou exercício de atividade rural em regime de economia familiar A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442075
Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma determina a publicação periódica de…
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12012026-Quarta-Turma-nao-permite-prorrogacao-de-patentes-do-Ozempic-e-do-Rybelsus.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Icaro de Valmir A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o uso de instrumentos digitais pelo governo federal para incentivar a doação voluntária e regular de sangue no país. Pela proposta aprovada, o Ministério da…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-rediscussao-da-URP-de-26-05–em-acao-individual-paralela-a-MS-coletivo.aspx