Gestão Fachin: iniciativas de combate à desinformação foram fortalecidas

TSE ampliou parcerias com plataformas digitais e criou a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação As ações de enfrentamento da desinformação integram uma série de iniciativas que marcaram a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O combate à propagação de notícias falsas, que reúne esforços conjuntos de diversas instituições e…

Confira as alterações feitas pela MP no Código de Trânsito Brasileiro

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória 1112/22 inclui alterações no Código de Trânsito Brasileiro sobre pontos como baixa de veículos e remoção de veículo abandonado. “Algumas modificações pontuais que, apesar de simples, representam significativo avanço. As modificações facilitarão a atuação dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito em diversos aspectos”,…

Aplicativo ‘Portal TCESP’ ganha novas funcionalidades

02/08/2022 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em julho passado, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-portal-tcesp-ganha-novas-funcionalidades

TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Pesqueira (PE)

Plenário confirmou inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, candidato mais votado em 2020 Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e…

Plenário inicia Ordem do Dia com previsão de votação de quatro MPs; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia desta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que há expectativa para votação de quatro medidas provisórias: – MP 1108/22: regras para o teletrabalho e auxílio-alimentação; – MP 1109/22: regras trabalhistas…