Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Foletto: “É preciso evitar tantas injustiças” O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o valor deverá ser pago aos portadores de diploma de nível superior, para jornada de trabalho de…
Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/18/projeto-incentiva-pesquisas-sobre-violencia-contra-as-mulheres
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação vermelha e azul nestas quinta (18) em apoio à campanha para conscientização sobre saúde vascular, cujo objetivo é disseminar mais informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças venosas, arteriais e linfáticas. A iluminação especial foi…
Áudio: Eleições 2022: abstenção pode cair; brancos e nulos não anulam pleito Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/eleicoes-2022-expectativa-e-que-abstencao-caia-devido-ao-fim-da-pandemia
Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhora de recursos aplicados em plano de previdência complementar. O texto altera o Código de Processo Civil, no trecho que exclui da penhora diversos recursos de natureza alimentar, como salário, pensão e aposentadoria, entre…
Áudio: Grupo vai elaborar reforma de parte do Código Penal sobre crimes sexuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/grupo-vai-elaborar-reforma-de-parte-do-codigo-penal-sobre-crimes-sexuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas…
Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê dois…
Vídeo: Marco para exploração de energia em alto mar é aprovado em comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/marco-para-exploracao-de-energia-em-alto-mar-e-aprovado-em-comissao
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 18 de agosto de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK. (Plataforma Zoom) ID da reunião: 835 6619 6992 Senha de acesso: 134940 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…