Evento, dividido em dois módulos, ocorre às terças e quartas-feiras, até o dia 21/9 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419044
A Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais (TNU) despediu-se, na sessão ordinária de julgamento da quinta-feira (15/9), dos juízes federais Fábio Souza e Susana Sbrogio’ Galia, em razão do término de seus mandatos no Colegiado. A sessão também foi marcada pela primeira participação da juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, da Turma Recursal da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Luis Tibé também obriga plataformas a contratar seguro para motoristas O Projeto de Lei 2330/22 limita a 10% do valor da corrida a taxa que as empresas operadoras de transporte por aplicativos poderão cobrar dos motoristas. O texto também obriga as plataformas a contratar seguro em favor dos prestadores…
Piso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/piso-salarial-da-enfermagem-senado-busca-fontes-de-financiamento-apos-decisao-do-stf
16/09/2022 — SÃO PAULO – Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito estadual, o Tribunal de Contas realizou, na quinta-feira (15/9), no Auditório Nobre, na Capital, seminário que reuniu especialistas e técnicos no tema. Coordenado pelo Auditor do TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-fiscalizacao-rpps-estado-sp
Edição semanal comemora o Dia Internacional da Democracia, celebrado no dia 15 de setembro em 128 nações Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana contou com a participação do porta-voz e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal…
Eleitores do Centro Universitário Anhanguera (Campo Limpo) devem consultar seus novos locais de votação O local de votação que funcionava no Centro Universitário Anhanguera de Campo Limpo, na zona sul, foi desativado e não será utilizado nas eleições 2022. Cerca de 25 mil eleitoras e eleitores das 73 seções eleitorais anteriormente instaladas na universidade, considerada…
O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 29 de setembro, a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ“. O tema que será tratado nessa edição é “O direito de ter direitos: cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua”.…
As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor. Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional…
Brasil doa 21 veículos blindados do Exército ao Uruguai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/brasil-doa-21-veiculos-blindados-do-exercito-ao-uruguai