Encontros integram edição do projeto Presidência Itinerante na cidade paulista A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422338
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais informa que as próximas sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região ocorrerão no dia 27 de março de 2023, com início, respectivamente, às 13h ( previdenciária) e às 15h (cível). As sessões poderão ser acompanhadas através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83058972374?pwd=VzRaQzVaUUsyMXlPUzF0ak5IbHlBQT09 ID da reunião: 830…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições médicas de tratamento. A proposta tramita na Câmara dos…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que o Congresso Nacional precisa resolver a questão que envolve o pagamento do piso da enfermagem. Em pronunciamento no Plenário, informou que participou, nesta quinta-feira (23), de uma palestra sobre o assunto. Afirmou que a matéria contém um erro de origem, “apesar de [a PEC42/2022] ter sido aprovada por unanimidade…
Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre os mais variados assuntos objeto da referida norma, num admirável empenho voltado a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-rol-objetivo-algumas-principais-mudancas-promovidas-pela-nova-lei-licitacoes
Com a popularização de dispositivos como celulares e tablets e a vasta oferta de canais de vídeos, jogos e aplicativos educacionais, crianças e adolescentes têm passado cada vez mais tempo em frente às telas. E costumam adotar posturas inadequadas, que podem causar, entre outros problemas, dores na coluna vertebral. Estudo financiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à…
Evento realizado ontem (22/3) contou com a participação da presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422337
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº20001380496 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2-2/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra mulheres em condições de vulnerabilidade, em virtude da realização de parto ou de qualquer tipo de…
O Congresso Nacional poderá ter uma frente parlamentar da pesquisa biomédica e sua aplicação na saúde. O autor do PRS 32/2023, que cria o grupo, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), afirma que o setor é estratégico e necessário incentivar pesquisadores brasileiros da área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/congresso-pode-ter-frente-parlamentar-da-pesquisa-biomedica