Prazo se aplica a candidaturas e partidos que disputaram apenas o primeiro turno Candidatas, candidatos e partido políticos que disputaram apenas o primeiro turno devem apresentar prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral até 1º de novembro. Todos os procedimentos de prestação de contas poderão ser efetuados online, dispensando o comparecimento obrigatório ao Tribunal…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Leia o edital-20001211419 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-2/
Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto de Lei 2477/22 altera a Lei de Acesso à Informação (LAI) para reforçar a garantia ao acesso de jornalistas a informações mantidas por órgãos públicos. A autora da proposta, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), justifica que…
Senadores e debatedores criticam impunidade e cobram combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/senadores-e-debatedores-criticam-impunidade-e-cobram-combate-a-corrupcao
Iniciativa busca comparar BUs emitidos pelas urnas ao final do dia de votação com a totalização feita pelo TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira (24) a entrega ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos 4.161 Boletins de Urna (BUs) do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 que serão auditados pelo…
Campanhas eleitorais se iniciam em 12 de novembro O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou para 11 de dezembro a realização de nova eleição para a prefeitura de Ribeirão Pires, município localizado na Região Metropolitana de São Paulo. Poderão votar no pleito municipal as 90.990 eleitoras e eleitores em situação regular no cadastro…
Evento realizado na última sexta-feira (21/10) condecorou 36 pessoas com a medalha “Ordem do Mérito Aeronáutico” A presidente do TRF3, desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419768
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.835.964.227,26. Do total geral, R$ 1.537.309.914,94 correspondem a matérias previdenciárias e…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luis Miranda O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro.…
Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/24/comissao-de-agricultura-define-emendas-ao-orcamento-2023-nesta-quinta