Magistrados seguiram a Lei nº 6.015/1973 e entendimento do STF Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424072
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na quarta-feira, 14 de junho, no Gabinete da Presidência, visitas institucionais de representantes do Ministério do Exército: general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, comandante do Exército, e general André Luis Novaes Miranda, comandante militar do Leste. Participaram também do encontro…
Participantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica universal. Conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Assistência Social Bruna Carnelossi, uma lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, que até hoje não foi regulamentado. “O…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto (PL 2034/2021) que torna agosto o Mês da Primeira Infância. A proposta determina que nesse período o Senado e a Câmara deverão priorizar a votação de projetos que beneficiem as crianças na primeira infância. O texto também determina ao poder público que promova ações de conscientização sobre a…
O Governo de São Paulo qualificou nesta quarta-feira (14) um projeto no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP) que deverá viabilizar a construção de 50 mil moradias populares e de interesse social em cidades da Grande São Paulo, interior e litoral. A iniciativa deve beneficiar diretamente cerca de 175 mil…
Evento consolidou entendimentos sobre revisões de benefícios previdenciários, objeto do tema 1.102 do STF O “VIII Encontro de Juízes Federais das Turmas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424071
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 20 de junho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte LINK. 3ª Turma Especializada…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projeto de Lei 2720/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), será enviado ao Senado. A…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a pedir o apoio dos senadores contra o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador citou, como uma das justificativas para o pedido, o assassinato de quatro crianças em uma creche…
DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Nove parques urbanos farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/SP) Nove parques urbanos foram inclusos nesta quarta-feira (14), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI/SP), para concessão/permissão de uso. A iniciativa inclui estudos de viabilidade das unidades de Belém, Guarapiranga, Juventude, Engenheiro Goulart, Itaim Biacica, Jardim Helena e…