A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 16 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu o assunto nesta quinta-feira Após audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11), o governo sinalizou para ajustes nas novas regras do seguro rural do Proagro para minimizar perdas dos pequenos agricultores. Eles reclamam de limites para o acionamento do…
Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com os governadores dos estados mais endividados do país, na residência oficial do Senado. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e…
Download As inscrições podem ser feitas através do site ou presencialmente no local do curso O Governo de São Paulo deu início no último dia 9 às aulas do curso do Programa de Desenvolvimento Paralímpico no município de Cotia. A iniciativa gratuita das Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria dos Esportes disponibiliza…
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 16 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 16/04/2024, matéria…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Saúde nesta quinta-feira Os pacientes de edema macular diabético (EMD) passam por desafios no Sistema Único de Saúde porque algumas necessidades não são atendidas pelos protocolos clínicos do SUS. A reclamação foi feita por médicos e representantes de entidades médicas nesta quinta-feira (11) em audiência…
Nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), além de técnicos do Ministério da Fazenda. O objetivo foi encontrar alternativas para o endividamento dos estados com a União. Na coletiva de imprensa, após o encontro, Pacheco anunciou que deve se reunir…
A Polícia Militar encontrou dois depósitos de drogas que eram usados para abastecer o tráfico na região das cenas abertas de uso, no centro de São Paulo, na quarta-feira (10). Dois homens, de 30 e 40 anos, foram presos em flagrante. As equipes da Força Tática estavam em patrulhamento pelo Bom Retiro quando perceberam dois…
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se nesta terça-feira, 9 de abril, com o Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Departamento de Direito da PUC-Rio. O encontro foi realizado com o objetivo de buscar a construção conjunta de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos recebeu representantes de 68 organizações Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do…