Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: medida permite ao consumidor avaliar transação em relação a outras aplicações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8895/17, que torna obrigatório o fornecimento ao consumidor de informações detalhadas sobre títulos de capitalização. O texto, já aprovado pelo Senado, altera o…
A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previdenciária dos estudantes bolsistas (PL 675/2022). Se for aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto contempla os estudantes bolsistas que estão cursando mestrado…
Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre Estado e municípios paulistas é o propósito do curso sobre Sistema Demandas de Convênios, promovido pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, vinculada à Secretaria estadual de Governo e Relações Institucionais. O curso terá início em 14 de agosto, envolvendo cerca de 200 técnicos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e ações realizadas para garantir…
Ao abrir a sessão especial pelo Dia do Advogado, nesta sexta-feira (11), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) definiu a advocacia como uma nobre e imprescindível profissão. Foi ela quem apresentou o requerimento para a homenagem (RQS 61/2023), aprovado na última segunda-feira (7). Para a senadora, o avanço tecnológico e a globalização trouxeram novos cenários jurídicos,…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo The Town é um dos maiores festivais de música, cultura e arte do mundo O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, vai conceder um regime especial para comerciantes que trabalharão no The Town, um dos maiores festivais de música, cultura e arte do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A relatora na comissão,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que garante a gratuidade da justiça para pessoas com doenças graves (PL 770/2020). De autoria do ex-senador Jorginho Mello, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC). O texto seguiu para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/08/cas-aprova-e-vai-a-ccj-projeto-que-preve-justica-gratuita-a-doentes-graves
A Defesa Civil do Estado realiza neste sábado (12), às 9h, o Simulado de Evacuação Emergencial, em São Sebastião, com o objetivo de preparar a comunidade para ocorrências típicas do período de verão. O treinamento será realizado com a comunidade que reside no bairro Toque-Toque Pequeno, local considerado como área de risco. O início do…
Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, na quinta-feira (10), seminário em São Paulo sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O assunto é tema do Projeto de Lei 1949/07, do Executivo, que tramita na Câmara dos…