Comissão aprova projeto que prevê BPC em dobro para pessoa com deficiência na ausência dos pais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Felipe Becari, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 368/23, que prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência na hipótese de falecimento, ausência…

Comissão de Educação vai debater acolhimento de escolas às pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer debater ações que vão além do acesso físico à escola A Comissão de Educação vai realizar nesta segunda-feira (14) audiência pública para debater a educação inclusiva e os avanços identificados pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15). A autora do requerimento para a…