13/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, capacitação sobre a Fase IV ‘Licitações e Contratos’ do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-promove-evento-sobre-fase-iv-sistema-audesp
O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina que os cartórios com sede no Estado de São Paulo passem a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille. “No Estado todo, são mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência visual que terão seu direito assegurado…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 15 de março de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 842 2562 9968 Senha de acesso: 611284 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, espaços exclusivos e cercados destinados aos cães e gatos de estimação, levando em consideração o número de unidades habitacionais no empreendimento habitacional. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta…
Será eleito nesta terça-feira (14), em reunião que começa às 11h30, o vice-presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O presidente do colegiado já foi definido: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi eleito em 8 de março. A comissão, cuja composição prevista é de 17 senadores titulares e 17…
13/03/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, reuniu-se hoje com integrantes da Corte de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para o compartilhamento de informações referentes às Fiscalizações Ordenadas – auditorias feitas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-compartilha-tecnologia-fiscalizacao-surpresa-com-tribunal-contas-amapa
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (13), na Capital, a assinatura de contrato para início imediato da construção de mais de 500 apartamentos no bairro da Baleia Verde, em São Sebastião. As unidades habitacionais vão atender famílias que perderam suas casas com as fortes chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram o Litoral Paulista…
Eventos presenciais sobre gestão cultural que incluem palestra e aula aberta gratuitas, três cursos e uma mentoria-bônus de três horas serão oferecidos pelo Centro Cultural Justiça Federal de março a junho de 2023. Os treinamentos serão ministrados por Sandra Helena Pedroso – professora, contadora, produtora e gestora cultural. Especialista na temática de Prestação de Contas…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes contra o patrimônio no caso de serem cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que…
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) faz na terça-feira (14) sua primeira reunião deliberativa, a partir das 11h30. Na pauta está o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade — em todas as instâncias do Judiciário — para as ações cíveis de improbidade administrativa e as ações penais que apurem crimes contra…