O desembargador federal, professor e autor William Douglas Resinente dos Santos participará da Semana da Advocacia de Joinville. O evento é realizado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no município catarinense, entre os dias 14 e 19 de agosto. O magistrado falará no dia 16, quarta-feira, às 19 horas. Na ocasião, William Douglas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. O projeto estava apensado ao PL…
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), reclamou que está sendo impedido de exercer livremente o seu direto de falar desde que teve suas redes sociais, computadores e celulares confiscados há 60 dias. Ele fez apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que solucionem essa situação “de…
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou queda de 11% em fraudes contra o CPF no primeiro semestre de 2023, se comparado ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e julho, foram 196 fraudes, ante 220 em igual período de 2022. Um dos…
CGSES/DTGES/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-2
Para magistrados, Constituição assegura tratamento isonômico entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425412
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 16 de agosto até às 17 horas do dia 24 de agosto de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas Varas Federais da Seção Judiciária do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: “Vou defender meu relatório, mas não farei cavalo de batalha” O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que o seu parecer será discutido pelos líderes, técnicos e o presidente Arthur Lira (PP-AL) na próxima segunda-feira (21). Segundo ele, não ficou fechado…
Download Dados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística registram 8,8% de aumento em relação ao ano passado Os Parques Estaduais de São Paulo celebraram um crescimento significativo na visitação durante o primeiro semestre deste ano. Dados da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) indicam que, entre janeiro e julho, mais de 3,3 milhões…
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001575393 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-10/