Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP),…

Fatecs divulgam calendário do Vestibular para o 2º semestre de 2023

DownloadRoberto Sungi/CPS Interessados em solicitar isenção e/ou redução de 50% da taxa de inscrição devem fazer o pedido entre 3 e 11 de abril Está disponível para consulta nos sites www.vestibularfatec.com.br e www.cps.sp.gov.br o calendário do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2023. O Vestibular é a porta de entrada…

2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de março de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK         2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/3 ocorrerá de…

Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão de Constituição e Justiça O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (15) as reuniões de instalação dos trabalhos das 30 comissões permanentes e de eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. Metade das comissões serão instaladas no período da manhã e metade à…

Inscrições abertas para o seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil”*

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão, no dia 17 de abril, no auditório do CJF, o seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil”. Os interessados em participar têm até 14 de abril para se inscrever por meio do…

Comissão sobre enfrentamento ao câncer é recriada e discute fundo nacional para o combate à doença

Billy Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado durante reunião da comissão especial no ano passado O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão 704 mil novos casos de câncer no Brasil por ano nos próximos três anos, sendo que 70% deles devem ocorrer nas regiões Sul e Sudeste. Para o órgão, essa estimativa demonstra a necessidade…