A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da 1ª Seção Especializada do período 20 a 24 de março de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal Marcello…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa formada por nove deputados para fiscalizar e acompanhar in loco a situação da transposição do rio São Francisco. O coordenador será o deputado André Fernandes (PL-CE), que solicitou…
Com ajuda de voluntários, a restauração de itens que compõem o patrimônio artístico do Senado Federal está avançando. A pintura de José Sarney, por exemplo, deve voltar a ser exposta em pouco tempo. O processo está sendo desenvolvido sob a coordenação do Museu do Senado, que administra o patrimônio da casa e está empenhada em…
O Governo de São Paulo reinaugurou, na manhã desta quinta-feira (16), o Aeroporto Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara. Foram investidos R$ 1,6 milhão em obras estruturais e de melhorias de navegação aérea pela concessionária Rede Voa, responsável pela administração e operação do aeroporto. Com a reestruturação, o Aeroporto de Araraquara já está apto a receber…
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 20 de março, às 10h30, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Eleições. O autor da proposta, deputado Rubens…
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em pronunciamento nesta quinta-feira (16) a continuidade da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. A norma (Lei 12.711, de 2012) completou dez anos de…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta quinta-feira (16) o Programa Sala do Futuro, um pacote de ferramentas digitais para levar a Educação paulista para uma nova fase, mais moderna e atrativa aos estudantes. O ato foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário de Educação, Renato…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Plenário: o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes destinados a incentivar a adoção de animais; e…
O senador Jayme Campos (União-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (16) proposta de sua autoria que prioriza a destinação dos recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia (PL 1.162/2023). O parlamentar ressaltou que é importante assegurar que os fundos ambientais, como o Fundo Amazônia, priorizem projetos e inciativas de bioeconomia na…