Proprietário deve promover reflorestamento e pagar indenização por danos ambientais A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425453
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital Nº 20001574830 Clique para ler o Edital Nº 20001575025 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-8/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira disse que entidades conhecem necessidades de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados da Declaração de Nascido Vivo (DNV) com entidades voltadas a pessoas com deficiência. O…
O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), defende a derrubada de mudanças feitas na medida provisória que trata do reajuste do salário mínimo (MP 1.172/2023). Ele cita a taxação de investimentos no exterior, as chamadas offshores, para bancar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos (MP 1.171/2023). Após…
16/08/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 56 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira (24/8), às 14h00, do penúltimo encontro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-recebera-encontro-ciclo-debates-dia-24
Download Reuniões serão online, realizada pela plataforma Microsoft Teams A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu inscrições para rodas de conversa online e gratuitas sobre os direitos e benefícios das pessoas com deficiência no estado de São Paulo. Os encontros, que se iniciam em 17 de agosto e vão até…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão: menor burocracia e riscos relativamente baixos para os investidores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2551/23, do Poder Executivo, que busca simplificar o processo de emissão de debêntures, com o objetivo de reduzir os custos da captação…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetivos no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PL 2.342/2022, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu relatório favorável pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para análise no…
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 89º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Leandro Dall’Olio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-ieg-m-e-agenda-2030-como-ferramentas-para-aprimorar-plano-plurianual
O Governo de São Paulo encaminhou nesta terça-feira (15) à Assembleia Legislativa o PPA 2024-2027. O Plano Plurianual reúne diretrizes, objetivos estratégicos e programas governamentais com recursos, indicadores e metas para o próximo quadriênio e está publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (16). Sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas, o Plano…