Lista apresenta relação de candidatos que terão as provas de sentença corrigidas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422303
O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou, no dia 16 de março, a Portaria CJF n. 189/2023, que altera para o dia 24 de abril, às 15 horas, a data e o horário de início da próxima sessão ordinária de julgamento do Colegiado. O calendário das sessões do CJF consta na Portaria CJF n. 574/2022.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como em assentos preferenciais de aviões. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-1
21/03/2023 – O Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev/Municipal) de 2022 indica queda na qualidade da administração das aposentadorias e pensões dos servidores nas cidades paulistas que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pelo Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-levantamento-tcesp-mostra-piora-gestao-previdenciaria-municipios-paulistas
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), lança nesta terça-feira (21), Dia Mundial da Síndrome de Down, uma cartilha com orientações e cuidados para as famílias de pessoas com síndrome de Down e toda a sociedade. “A cartilha tem como objetivo levar informações não apenas para…
Nº 04/2023 – Participação de sociedades cooperativas nas licitações para contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-04-2023-participacao-de-sociedades-cooperativas-nas-licitacoes-para-contratacao-de-servicos-continuados-com-dedicacao-exclusiva-de-mao-de-obra
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422273
Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a 50% da taxa Selic.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da…