Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. De autoria do deputado Rubens Pereira…
O projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PL 1.836/2019), que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para o Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/ce-aprova-criacao-de-campanha-de-conscientizacao-sobre-saude-mental
O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, é um momento de alerta para a necessidade de conscientização em relação ao uso, abastecimento e saneamento. Neste ano, a campanha da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) adota o tema Be The Change (Seja a Mudança, em português), com a proposta de incentivar as…
A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde humana, da contaminação de água, solo, ar e alimento por rejeitos de minério de ferro após o crime socioambiental de Mariana (MG). Ela representou…
Nesta terça-feira (21), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.431/2021, projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Judiciário — a ações de improbidade administrativa e a ações penais de crimes graves contra a administração pública. A proposta segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição e…
Um grupo formado por empresários e parlamentares alemães se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas na manhã desta terça-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes. O encontro, realizado pela Secretaria de Negócios Internacionais, teve como objetivo aprofundar as relações econômicas e políticas com o estado de São Paulo, maior parque industrial alemão fora da Alemanha.…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 22 de março de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Paulo Espirito Santo (presidente); Desembargador federal Antonio Ivan Athié;…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A proposta será enviada à…
Os senadores aprovaram a MP 1.139/2022 que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O projeto também amplia para um ano a carência para a quitação do crédito, que terá juros referentes à Taxa Selic mais 6% ao ano.…
O governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta terça-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, a Corte da 59ª Festa da Uva de Vinhedo, formada por uma rainha e duas princesas. Participaram também do encontro o prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco de Morais, e o secretário Municipal de Cultura e Presidente da Festa da Uva, Renato Romanetto.…