31/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda etapa de uma série de palestras sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. No encontro, foram analisadas questões de meio ambiente, defesa civil e tecnologia da informação. Criado pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-sobre-ieg-m-tcesp-discute-meio-ambiente-e-tecnologia
DownloadDivulgação SSP A ação contou com o efetivo de 22 policiais civis de unidades de Guarulhos e do Grupo de Operações Especiais (GOE) A Polícia Civil prendeu quatro pessoas na terça-feira (29), durante a Operação “Fake Workers”, suspeitas de envolvimento em crimes de roubo com sequestro de vítimas. Uma delas, um homem de 39 anos,…
No último dia 29 de agosto, o Vice-Presidente do TRF2, Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, recebeu a Presidente da Ajuferjes, Dra. Marceli Siqueira, e a Diretora Tesoureira, Dra. Mariana Preturlan, para tratar de assuntos de interesse da categoria. Da esquerda para a direita: Mariana Preturlan, Aluisio Mendes e Marceli Siqueira …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O projeto (PLP 93/23) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de agosto após passar pelo Senado. O texto da…
Participantes de audiência publica na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) denunciaram que empresas não estão entregando órteses e próteses para cirurgias em pessoas com deficiência (PcD). A audiência foi solicitada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Os debatedores culparam a defasagem de valores pagos e pediram a correção na tabela do SUS. Também cobraram mais rapidez para…
*Dimas Ramalho A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto, constituiu um verdadeiro marco no combate às diversas práticas lesivas ao patrimônio público. Até aquele momento, a legislação sobre o tema tinha em mira apenas um dos lados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-10-anos-lei-anticorrupcao
É a primeira vez de Boris Johnson no Brasil e a passagem do ex-primeiro-ministro britânico pelo país incluiu uma visita ao Palácio dos Bandeirantes. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu Johnson nesta quinta-feira (31) e apresentou o portfólio de parcerias e investimentos do estado. Acompanhado dos secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e…
Luciana Ortiz Zanoni e outras três magistradas foram homenageadas no seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ nº 255 O Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425813
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tebet: a proposta orçamentária privilegiou a Saúde com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 é de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O projeto…
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), que vai apresentar um projeto de lei (ainda sem número) chamado “Pacote Antifeminicídio”. Segundo ela, a proposta tem como objetivo aumentar o rigor das penas para os crimes cometidos pelo autor antes do feminicídio. Ela destacou que o assassinato de mulheres raramente ocorre de forma isolada,…