Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 30/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-28-e-292
Na manhã desta quinta-feira (30), o secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, participou de reunião com representantes da Acciona, empresa responsável pela concessão da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. Ele representou o governador Tarcísio de Freitas, que se recupera da retirada de um cálculo renal, no encontro com o CEO de Infraestruturas…
Sistema atende a nova lei de licitações em quase sua totalidade Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidade-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-14-133-21
Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a nulidade abrangerá os cargos e empregos na…
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou duramente nesta quinta-feira (30) s instituições financeiras cobradas pelas taxas de juros, que classificou como extorsivas e incompatíveis com o crescimento da economia do país. Mencionando principalmente as cobranças do cartão de crédito e do cheque especial, ela pediu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 79/2019) de sua autoria…
Desde o início da pandemia, em 2020, especula-se que a asma poderia contribuir para o agravamento e a letalidade da COVID-19. No entanto, os resultados do maior estudo feito até agora com pacientes que foram hospitalizados no Sistema Único de Saúde (SUS) com os sintomas clínicos mais graves da COVID-19, divulgados recentemente na revista Frontiers in Medicine, sugerem…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, bem como dispensa os integrantes dessas categorias da apresentação da declaração de ajuste anual do IR. O texto…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico, e a MP 1.156/2023, que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As prorrogações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira…
Foram anunciados ontem (29) os cinco novos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) que serão apoiados pela FAPESP por um período inicial de cinco anos, que poderá ser estendido, no máximo, por mais dois períodos de três anos. Os projetos foram selecionados entre as 38 propostas submetidas ao edital lançado em 2021, abrangendo as ciências de…
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite Anquilosante, Fibromialgia e Esclerose Múltipla. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora…