O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicar a destinação dos repasses. Esses fundos financiam iniciativas em favor dessa parcela da população em âmbito nacional, distrital, estadual e municipal. O PL 3.026/2022 será encaminhado…
Download A partir desta terça-feira (12) o Fundo Social de São Paulo (FUSSP) promove uma campanha de apoio à vítimas do ciclone que assolou o sul do país na última semana. O objetivo do órgão do Governo de SP é arrecadar colchões, jogos de cama e banho, material de limpeza e itens de higiene para…
Profissional não preencheu requisitos previstos no Estatuto do Desarmamento A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426013
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85846937847 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 19/9 ocorrerá de forma híbrida.…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Duarte Jr. criticou recusa de atendimento pelos planos de saúde a consumidores de alta vulnerabilidade O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, anunciou em entrevista coletiva nesta terça-feira (12) que o substitutivo já apresentado…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) uma proposta que estende a possibilidade do uso da residência no SUS como título de especialização em concursos públicos para profissionais da área da saúde, como biomédicos, educadores físicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas, entre outros (PL 4.270/2021). Para o relator da proposta, senador…
Nesta terça-feira (12), o município de Presidente Prudente recebeu a Caravana Jovem Aprendiz Paulista, ação que visa a mobilizar e apresentar aos micro e pequenos empresários as vantagens na contratação de aprendizes. O evento ocorreu na sede da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente (Acipp) e contou com a presença da secretária-executiva de Desenvolvimento…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 859 2038 9962 Senha de acesso: 019458 Tribunal…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Marcela Pinno: não foi possível perceber leniência por parte de outros policiais A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal, que fez parte do policiamento da Esplanada dos Ministérios durante os atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes, declarou nesta terça (12) à Comissão Parlamentar Mista…
Uma ideia, que surgiu durante a Primeira Oficina Legislativa do Bem, realizada pelo Programa E-Cidadania e pela ”Liga do Bem” com a Associação Pestalozzi de Brasília, virou um projeto de lei. O senador Paulo (Paim-RS), que assina a proposta, destaca que essa é a primeira ideia construída a partir de uma oficina legislativa. O objetivo…