Comissão aprova projeto que assegura 120 dias de licença-maternidade às atletas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 229/22, do Senado, que prevê licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto altera a Lei Pelé. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),…

Em palestra, Ouvidor do TCESP fala sobre assédio moral, sexual e discriminação

14/09/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sergio Satoshi Otsuki, participou, como palestrante, no dia 13/9, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), evento anual que neste ano acontece em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-ouvidor-tcesp-fala-sobre-assedio-moral-sexual-e-discriminacao

Especialistas defendem maior integração para fortalecer produção brasileira de semicondutores

  As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaram na quarta-feira (13) audiência pública para debater a importância do desenvolvimento da indústria de semicondutores no Brasil e seu impacto no setor produtivo. Outro tema da reunião foi a avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da…

Vídeo: Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo

Especialistas convidados debateram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), a configuração do Conselho Federativo para a administração dos impostos arrecadados, previsto pela proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Os senadores se mostraram preocupados com a configuração e a gestão do conselho, sendo que Esperidião Amin (PP-SC) e Jorge Seif (PL-SC)…