Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal têm se transformado. na prática, em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu em audiência pública na quinta-feira (14) as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via…
DownloadSecretaria de Turismo e Viagens A expansão do turismo em SP é expressiva no setor hoteleiro com um aumento de 4,2% na ocupação média em todo o estado O turismo de São Paulo já representa quase 10% do PIB paulista, ativando 52 setores econômicos e gerando 2,3 milhões de empregos, segundo levantamento do Governo do…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará, no dia 18/9 (segunda-feira), às 16h, o lançamento da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. O evento terá lugar no Auditório da Corte (3º andar) e contará com transmissão pelo canal oficial do TRF2 no YouTube. Na ocasião estarão presentes o presidente do…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre 2022 e 2028 para o Fundo Nacional…
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021). — Não podemos produzir…
15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sedia-ii-congresso-internacional-direito-financeiro-e-cidadania-outubro
Download (Crédito: Policia Militar) Policiais militares do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) prenderam, na tarde desta quinta-feira (14), dois homens que transportavam 198,6 kg de maconha dentro de dois carros. A prisão aconteceu na rodovia Luciano Consoline, em Itatiba, interior de São Paulo. Os veículos foram abordados por uma equipe que fazia…
41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/41-orientacao-sobre-a-publicacao-dos-documentos-que-integram-o-processo-de-contratacao
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 18/9 a 2/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a competência para regular a exploração de xisto betuminoso para a produção de petróleo e gás e…