Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Aumento das despesas destina-se a políticas públicas prioritárias, funcionamento da máquina e investimentos da União O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) com a previsão de um salário mínimo de R$ 1.389, que seria a correção pelo INPC do valor…
A Secretaria da Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (13) uma nova plataforma com um diagnóstico completo das ações segurança e delitos cometidos na região central da capital paulista. Esta é a terceira ferramenta lançada em menos de dois meses pela pasta para ampliar a transparência nos dados. O serviço está disponível no site da Secretaria,…
Magistradas irão ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/2021 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem (13/4), Sessão Plenária… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422731
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) dará início hoje, 14 de abril, à gestão que comandará os rumos da Corte no biênio 2023 – 2025. Na data tomará posse seus novos presidente e vice-presidente, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e a nova corregedora regional da…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nísia Trindade em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher As comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na próxima quarta-feira (19) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é a apresentação das prioridades da…
Depois de dois anos de queda consecutiva, em consequência da pandemia, a esperança de vida ao nascer voltou a se elevar no Estado de São Paulo em virtude da redução dos níveis de mortalidade decorrentes da Covid-19. De acordo com pesquisa da Fundação Seade, as crianças que nasceram em 2022, no Estado de São Paulo,…
Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, será a relatora da Comissão II: Regime Geral de Previdência Social O Centro de Estudos Judiciários do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422732
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 24 a 28 de abril de 2023, para vaga de estágio de nível superior do curso de Direito na 12ª Vara Federal de Execução Fiscal. Os interessados devem estar cursando entre o 5º e o 7º períodos de Curso de Direito…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, na Câmara Com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi lançada na Câmara dos Deputados a Frente SUAS, Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. Uma das principais…
A comissão do Senado que analisa a crise humanitária vivida pelo povo ianomâmi apresentará ao governo uma estratégia de ações permanentes para evitar que o quadro trágico volte a se repetir nas terras indígenas. O foco do relatório final foi apresentado nesta sexta-feira (14) pelo presidente do grupo, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), durante a última…