25/09/2023 – São Paulo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal para a aposentadoria compulsória, foi Presidente da Corte cinco vezes — a última delas em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-edgard-camargo-rodrigues-se-aposenta-depois-32-anos-como-conselheiro-tcesp
Download Etecs disponibilizam computadores e acesso à internet para quem quiser solicitar a redução da taxa l Foto: Roberto Sungi A partir desta terça-feira (19), os interessados em disputar uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2024 podem solicitar a redução de 50% da taxa de inscrição.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) sobre o tema “Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão”, uma campanha desenvolvida pela Associação Nacional…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 1.048/2020) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir punições aos adotantes que desistem da guarda para fins de adoção ou a quem desistir da criança ou o adolescente depois do trânsito em julgado da sentença de adoção.…
O projeto pioneiro de monitoramento para casos de violência doméstica do Governo de São Paulo também vai contar com o monitoramento das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM). As unidades especializadas terão acesso integral ao sistema, coordenado pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), durante o lançamento…
Nota de elogio e agradecimento: TRF2 homenageia organizadores e participantes do PopRuaJud/2023 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/nota-de-elogio-e-agradecimento-trf2-homenageia-organizadores-e-participantes-do-popruajud2023/
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza ao servidor a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Atualmente, de acordo com…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece condições para o exercício profissional da atividade de tradutor, guia-intérprete e intérprete da língua brasileira de sinais (Libras). O PL 5.614/2020, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para sanção…
O Metrô do Governo de SP iniciou nesta quarta-feira (20) a operação da fábrica de anéis de concreto que vai fornecer as estruturas de revestimento dos túneis da ampliação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha. O novo galpão tem 2,5 mil m², fica no Pátio Itaquera do Metrô e tem capacidade para produzir…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87340432169 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/9 ocorrerá de forma híbrida.…