Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT

O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia na quarta-feira (20). Especialistas no tema avaliaram como positivo o texto que cria uma rede colaborativa de informações sobre pesquisa agropecuária — medida que consideram capaz de…

Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas repercute entre parlamentares

Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a…

Vídeo: CPMI: depoente condenado por causa de bomba em Brasília fica calado e relatora propõe delação

“Vou colaborar com vocês a partir do momento que meus advogados tiverem acesso aos autos acusatórios”, disse Wellington Macedo de Souza logo no início da reunião da CPMI nesta quinta-feira (21). Condenado por tentar explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, ele chegou ao Senado protegido por habeas corpus e permaneceu em silêncio. A…

TRF2: Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias se reúne com AGU para traçar plano de ação em conflitos fundiários

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se com os chefes das unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª Região para traçar um plano de ação capaz de resolver 12 conflitos fundiários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O…

Câmara tem iluminação lilás pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial lilás em alusão à data A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de lilás na noite desta quinta-feira (21) em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. A iluminação especial permanece até sábado (23). Instituída pela…

Congresso no TCESP sobre direito e cidadania terá participação de Nelson Jobim

21/9/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-congresso-tcesp-sobre-direito-e-cidadania-tera-participacao-nelson-jobim