Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vai debater na terça-feira (26) o tratamento recebido pelos indígenas no sistema prisional brasileiro. Confira a lista de convidados da reunião, que está…
O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia na quarta-feira (20). Especialistas no tema avaliaram como positivo o texto que cria uma rede colaborativa de informações sobre pesquisa agropecuária — medida que consideram capaz de…
O Governo de São Paulo já se aproxima da emissão de 20 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) em todos os 645 municípios paulistas. Até agora, o número é de 18.489 mil documentos que visam facilitar a identificação e os responsáveis, assegurando mais rapidez no acesso a serviços públicos…
Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a…
“Vou colaborar com vocês a partir do momento que meus advogados tiverem acesso aos autos acusatórios”, disse Wellington Macedo de Souza logo no início da reunião da CPMI nesta quinta-feira (21). Condenado por tentar explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, ele chegou ao Senado protegido por habeas corpus e permaneceu em silêncio. A…
O Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 21 de setembro, o repasse para o pagamento complementar, destinado ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. São R$ 40 milhões, enviados pelo Ministério da Saúde, que contemplam os pagamentos retroativos desde maio deste ano. O reajuste desses profissionais da saúde…
O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se com os chefes das unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª Região para traçar um plano de ação capaz de resolver 12 conflitos fundiários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial lilás em alusão à data A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de lilás na noite desta quinta-feira (21) em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. A iluminação especial permanece até sábado (23). Instituída pela…
O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), defendeu após a reunião desta quinta-feira (21) que “o foco da CPMI nessa reta final deve ser trazer a Força Nacional e os financiadores”. Maia voltou a informar que o depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, está…
21/9/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-congresso-tcesp-sobre-direito-e-cidadania-tera-participacao-nelson-jobim