Com o objetivo de fomentar a participação da sociedade, a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para discutir a atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) abriu um canal de recebimento de sugestões. Qualquer pessoa pode enviar a sua colaboração pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br. Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, a comissão de 31 membros conta…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: “Proposta cria mecanismo de fomento à arte local” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 666/22, que torna obrigatória a exibição de obra de arte confeccionada por artista local em conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura financiados com recursos do governo federal.…
A reciclagem torna possível poupar energia e recursos naturais, mas o incentivo a novos hábitos também pode gerar recursos para produzir roupas, alimentos e até cadeiras de rodas para quem precisa. Esse é mais um exemplo do trabalho da Liga do Bem, uma iniciativa de trabalho voluntário dos colaboradores do Senado Federal. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/venda-de-reciclaveis-financia-doacoes-a-projetos-de-voluntariado-no-senado
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) registrou, nos sete primeiros meses de 2023, um aumento de 102,5% nos atendimentos ambulatoriais e internações por causas relativas à exposição ao calor em relação a 2022. Foram 312 neste ano e 154 no mesmo período de 2022. A pasta reforça a toda a população…
15. Onde é possível consultar materiais de apoio como PLS anteriores, editais com critérios de sustentabilidade e publicações relacionadas ao tema? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/15-onde-e-possivel-consultar
Coordenado pelo TRF3 e Justiça Federal, projeto Pop Rua Jud oferece serviços de cidadania na Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426286
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 26 de setembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a pauta completa. O pedido…
O Senado receberá a partir da segunda-feira (25) a exposição “30 anos de Floresta: a Amazônia na fotografia de Leonide Principe”. São 68 fotografias, dispostas em painéis, no Salão Ivandro Cunha Lima. A mostra, apoiada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), é aberta ao público e vai até 6 de outubro. A exposição aborda a Amazônia…
22/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, das 14h00 às 16h00, palestras virtuais sobre o ‘IEG-M: i-Saúde’. Direcionado a Prefeitos, Secretários, Técnicos e Consultores que prestam serviços relacionados ao Índice… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ieg-msaude-sera-tema-live-dia-28