Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores apontaram distorções na cobrança do imposto Integrantes do Ministério da Saúde defenderam nesta quinta-feira (20), na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços dos alimentos ultraprocessados e das bebidas…
A suspensão dos prazos do novo ensino médio foi tema de audiência na Comissão de Educação nesta quinta-feira (20). Representantes de secretarias estaduais de Educação e senadores discutiram a portaria do Ministério da Educação (MEC) que suspendeu a implantação da reforma, no início deste mês. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/novo-ensino-medio-suspensao-e-criticada-em-debate-na-comissao-de-educacao
Com o início da campanha de vacinação contra a Influenza, no dia 10 abril, a Fundação Pró-Sangue, ligada à Secretaria da Saúde do Governo de SP, faz um apelo à população para que venha doar sangue antes de receber o imunizante. Isso porque campanhas de vacinação tendem a gerar impacto negativo na coleta de sangue…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 25 de abril de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a sessão de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Stélio Dener aposta no potencial turístico das festas juninas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (25) sobre a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro. O pedido para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR). Para o…
O Senado Federal instalou nesta quinta-feira (20) o Grupo Parlamentar Brasil-República da Coreia. A finalidade é aprimorar as relações entre os países e facilitar acordos bilaterais de interesses em comum, além de promover intercâmbios para experiências entre os parlamentares. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi escolhido para presidir os encontros do grupo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/grupo-parlamentar-brasil-coreia-do-sul-e-instalado-e-define-comissao-executiva
Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estabelece que os contribuintes credenciados e habilitados no Programa de Ação Cultural (PAC) e no Programa de Incentivo ao Esporte (PIE),…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 25 de abril de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência de forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Solla: a indústria naval brasileira teve seu progresso interrompido após 2014 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o crescimento da indústria naval brasileira. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que pediu a audiência, disse que a indústria naval brasileira teve seu…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta (19) o uso medicinal da Cannabis, que vem sendo empregada no tratamento do autismo, da dor crônica e de doenças como depressão, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, paralisia cerebral e Parkinson. O uso desses medicamentos no Brasil ainda é restrito. A reunião contou com a presença de convidados…