08/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (9/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-30
As memórias dos combatentes mogianos durante a 2ª Guerra Mundial já podem ser revisitadas após a reinauguração, na última sexta-feira (5), do Centro de Cultura e Memória “Expedicionários Mogianos” pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. O equipamento turístico contou com o investimento de R$90.390,32 em recursos do Estado, mais R$3.750,79 de contrapartida municipal e foi…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos presencial do dia 27 de abril de 2023, com início às 13h, da 1ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom). ID da reunião: 881 5866 4535 Senha de acesso: 199590 1ª Seção Especializada divulga link para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as partes e homologado judicialmente no processo de divórcio. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê…
Senadores defenderam nesta terça-feira (25) o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para garantir a redução da desigualdade no país. Os parlamentares participaram de audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), seguindo o Programa Nacional de Imunizações (PNI), mantém ampliada a faixa etária para vacinação contra meningite para a população até 10 anos de idade e trabalhadores da saúde. A ampliação foi feita pela primeira vez em julho de 2021 e, em julho de 2022, foi estendida aos profissionais…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 62º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 76/2023. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a serem eliminados no Diário Eletrônico do Tribunal, ou na Internet (www.trf3.jus.br). TRF3 realiza a eliminação do 62º lote de precatórios…
Fernando Frazão/Agência Brasil Audiência vai debater causas que levam a ataques A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (27) os recentes ataques a escolas e as políticas de segurança pública. O debate foi solicitado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). Na avaliação da deputada, postagens em redes sociais buscam…
Na série especial sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte, conheça as constituições que marcaram os períodos autoritários no Brasil: a de 1937, que ficou conhecida como Polaca e foi outorgada pelo presidente Getúlio Vargas, e a de 1967, da época da ditadura militar. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/entenda-mais-sobre-as-constituicoes-dos-periodos-autoritarios
O MIS Experience, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, vai prorrogar, até 31 de maio, a temporada da exposição “Michelangelo: O Mestre da Capela Sistina”. A mostra, que estreou na instituição em janeiro, é sucesso de público e já recebeu mais de 150 mil visitantes. Os ingressos estão…