A comissão mista que analisa a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. A comissão mista foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parecer aprovado mantém a reativação do…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Poupatempo é um programa do Governo de SP que é referência em prestação de serviços ao cidadão A cidade de Araçariguama, na região de Sorocaba, inaugurou na semana passada o primeiro posto local Poupatempo, programa do Governo de SP que é referência em uma série de serviços ao…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. O relator, deputado Marangoni (União-SP),…
O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. Segundo o projeto, tem direito a aposentadoria especial o segurado com…
O primeiro dia da missão do Governo de São Paulo em Nova York reforçou o compromisso da gestão paulista para atuar em parceria com grupos internacionais privados e ampliar exponencialmente o volume de investimentos em todas as regiões do estado. Para o governador Tarcísio de Freitas, o sucesso da carteira paulista de projetos, estimada…
Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é fundamental enfrentar a propagação…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto (PL 1.284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição desses preços. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a aprovação da proposta,…
O primeiro dia da missão do Governo de São Paulo em Nova York reforçou o compromisso da gestão paulista para atuar em parceria com grupos internacionais privados e ampliar exponencialmente o volume de investimentos em todas as regiões do estado. Para o governador Tarcísio de Freitas, o sucesso da carteira paulista de projetos, estimada em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 15 de maio, a 1ª Jornada de Webinários Integrados das Comissões Permanentes de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Sustentabilidade e Responsabilidade Social e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. O evento acontecerá em formato virtual, pela plataforma Cisco Webex,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4172/21, que institui o dia 7 de maio como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A proposta modifica a Lei 12.135/09, que…