A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, a primeira audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai abordar estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo documento. O atual PNE (Lei 13.000, de 2014) vai expirar em 2024 e, por iniciativa (REQ…
Policiais Civis da 1ª Delegacia Antissequestro (DAS) realizaram, na manhã desta quinta-feira (11), uma operação para prender envolvidos no crime conhecido como “golpe do amor”. Um homem e uma mulher foram presos por participar do sequestro de um rapaz em 15 de março. Na ocasião, a vítima foi até a rua Luiza Julia, no Itaim,…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 16 de maio de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ªTurma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige do lutador profissional nocauteado no último combate, realizado no Brasil ou no exterior, um parecer médico que ateste sua integridade física e mental a fim de que ele possa participar de nova disputa.…
A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo”. O documento faz parte da série Orçamento em Discussão e foi produzido pelos consultores legislativos Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. O texto analisa os principais pontos…
O Governo de São Paulo comprou 700 submetralhadoras calibre 9x19mm com acessórios para a Polícia Civil, que serão distribuídas para as unidades da instituição. O investimento foi de R$ 10.556.106 milhões. A assinatura com a empresa B&T USA LCC foi feita nesta quarta-feira (10). Essa aquisição faz parte do plano de modernização dos equipamentos das…
A Lei nº 10.456/2002 instituiu o dia 26 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, doença que é a maior causa de cegueira no mundo. Estima-se que 80 milhões de pessoas apresentam o diagnóstico, sendo que 5% desses casos resultam na perda total de visão. Para chamar a atenção para essa séria…
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco. Foram convidados para o evento representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e…
Foi instalada nesta quarta (10) a comissão mista destinada a discutir e emitir parecer sobre a medida provisória que retoma o programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Os parlamentares elegeram o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) como presidente da comissão, e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi indicado para a vice-presidência. A relatora da MP, senadora Zenaide…
O governador em exercício Felicio Ramuth e o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, participaram nesta quinta-feira (11) do lançamento do Programa de Saúde Digital, no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, na zona Norte da capital. Até o fim do ano, o projeto de telemedicina deve ser expandido para outros 19 hospitais de São Paulo, implantando…