O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para o desenvolvimento paulista e o fortalecimento da economia em todo o estado durante a participação nesta segunda-feira (15) do seminário Brasil Hoje, promovido pelo grupo Esfera Brasil, em um hotel na zona sul da capital. “Encontramos em São…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial ao longo da semana A Câmara dos Deputados tem a cúpula iluminada de laranja nesta semana (de 15 a 19 de maio) como parte das ações da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Criada pela Lei 14.432/22,…
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória (MPV 1.147/2022), que alterou a legislação que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A MP foi aprovada em abril na Câmara do Deputados. Segundo Izalci, os artigos estabelecem a transferência de 5% dos…
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta segunda-feira (15) da solenidade de abertura da Apas Show 2023, maior feira do setor supermercadista organizada pela Associação Paulista de Supermercados (APAS). Ele destacou a importância do segmento na geração de emprego e renda estadual e reforçou o compromisso da gestão paulista para estimular a economia. “É muito…
O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas que compõem a força de trabalho do Poder Judiciário brasileiro têm agora até o dia 30 de junho, ou seja,…
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15), debatedores afirmaram que os agrotóxicos podem causar nas pessoas vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte. Eles também defenderam que o governo federal precisa desestimular a pulverização aérea de agrotóxicos e fiscalizar a atividade. A…
15/05/2023 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, e o Vice-Presidente Renato Martins Costa foram recebidos em audiência pelo Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin, em Brasília. Acompanhados da Diretora da Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-comando-tce-participa-audiencia-com-vice-presidente-geraldo-alckmin
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para o desenvolvimento paulista e o fortalecimento da economia em todo o estado durante a participação nesta segunda-feira (15) do seminário Brasil Hoje, promovido pelo grupo Esfera Brasil, em um hotel na zona sul da capital. “Encontramos em São…
População ribeirinha que vive no Tramo Sul do Rio Paraguai será atendida de 15 a 20 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423373
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) selecionou três trabalhos para publicação impressa e digital na Série Monografias do CEJ em 2023, conforme edital de chamada divulgado no final de 2022. Os trabalhos são inéditos e foram escolhidos pelo Conselho Editorial do CEJ, por meio do sistema de avaliação cega, no…