O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.177/2023, que liberou crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária. Segundo o Ministério da Agricultura, 114 casos foram registrados, quase todos em aves silvestres migratórias. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou que o Brasil é o maior exportador de carne de aves…
03/10/2023 – SÃO PAULO – Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, são os destaques do primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nelson-jobim-e-idealizador-reforma-tributaria-participam-congresso-tcesp
O Governo de SP, por meio Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP), vai instaurar um processo administrativo para apurar a falha no sistema de energia da Linha 9-Esmeralda ocorrida nesta terça-feira (3). Qualquer inconformidade verificada é apurada e, se confirmada, as sanções e penalidades previstas em contrato são aplicadas. A energia foi reestabelecida…
Novo módulo Artefatos Digitais – Automatização dos documentos da fase interna das contratações públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novo-modulo-artefatos-digitais-automatizacao-dos-documentos-da-fase-interna-das-contratacoes-publicas
Visita institucional ocorreu no Gabinete da Vice-Presidência O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Antonio Cedenho,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426515
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 859 2038 9962 Senha de acesso: 019458 Tribunal…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Especialistas no mercado de trabalho apontaram o capacitismo – desconfiança da sociedade em relação à capacidade das pessoas com deficiência (PCDs) – como um dos obstáculos para a inserção profissional. Eles participaram nesta terça-feira (3) de…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio (PL 976/2022). A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviada ao Plenário em regime de urgência. De autoria da…
Em decorrência da greve do Metrô e da CPTM as atividades ambulatoriais do Hospital dos Servidores estão suspensas. As atividades essenciais seguem mantidas. Estão em funcionamento o Pronto-socorro, Centro Cirúrgico, os exames laboratoriais e de imagem previamente agendados, assistência aos pacientes oncológicos e demais pacientes internados. Farmácia ambulatorial: 03/10/2023 – (terça-feira) – funcionará em esquema…
Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/central-de-atendimento-indisponibilidade-temporaria-do-atendimento-telefonico-0800