Policiais militares do 3° Batalhão de Polícia Ambiental resgataram, nesta terça-feira (22), 71 aves que eram mantidas em cativeiro ilegal no bairro Papa João Paulo II, em São José dos Campos. Um homem responsável pelo local foi multado em 35,5 mil reais. A equipe chegou no local após receber denúncias do crime ambiental e localizou…
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, que é um dos coautores do livro intitulado “Repensar a Justiça – Estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães”, participou do evento de lançamento, no último dia 23 de agosto de 2023, representando o Tribunal Regional Federal da…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo ele, vem sendo discutido com diversos setores da sociedade e será apresentado até o final de setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse plano será construído…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena para estelionato e prevê novas formas do crime. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.254/2022 agora deverá ser analisado pelo Plenário do Senado. O projeto, que recebeu voto favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), também inclui no Código…
23/08//2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-debate-nova-lei-licitacoes-com-universidades-publicas
Download Curso de manicure do Fundo Social de São Paulo, ministrado em municípios paulistas. O Fundo Social de São Paulo (FUSSP) lançou nesta segunda-feira, 21/08, o edital para manifestação de interesse na implantação de cursos de capacitação profissional em municípios paulistas. O objetivo é que as prefeituras possam proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para…
Pela primeira vez, setor recebe grupo de acadêmicos A Central de Conciliação em São Paulo (Cecon/SP) recebeu 43 alunos da Faculdade de Direito de Santo André/SP… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425626
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a embargos de declaração da defesa e do Ministério Público Federal (MPF) questionando acórdão proferido em habeas corpus impetrado a favor de investigado na Operação Smoke Free. A ação policial mirou a comercialização ilegal de cigarros no Rio de Janeiro. No habeas corpus, a 1ª…
Saulo Coelho/Embrapa Laboratório da Embrapa A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre a importância da Embrapa para o desenvolvimento agropecuário nacional. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele destaca o reconhecimento internacional da Embrapa pela sua contribuição em iniciativas que buscam prover…
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de autoria dele que exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O PL 3.113/2019 está na pauta da sessão deliberativa desta quarta. Segundo ele, a medida visa…