04/10/2023 – São Paulo – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar uma página em seu site para, em um mesmo endereço, compilar, reorganizar e informar detalhes sobre todas as certidões expedidas pela Corte. “Isso facilitará cada vez mais o acesso dos jurisdicionados, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-pagina-unificada-certidoes
Uma molécula identificada e sintetizada por pesquisadores do Instituto Butantan, batizada de Doderlina, apresentou atividade antimicrobiana contra diferentes bactérias e fungos, segundo estudo publicado na revista Research in Microbiology. Extraído da Lactobacillus acidophilus, uma bactéria que habita a microbiota humana, o composto não é tóxico e tem potencial para se tornar um novo antibiótico no futuro e ajudar a…
André Borges/Agência Brasília Projeto prevê divulgação de conteúdo informativo sobre o tema O Projeto de Lei 3016/23 estabelece diretrizes para que os governos – federal, estaduais e municipais – protejam mulheres em situação de vulnerabilidade de infecções por HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 4.503/2023) que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, e estabelece direitos dos policiais em todo o país. A matéria recebeu parecer…
A fim de agilizar o sistema de travessias na Baixada Santista e minimizar filas de espera, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) deve investir, entre 2023 e 2024, R$ 72,4 milhões na Travessia Santos-Guarujá. Deste total, R$ 49,9 milhões serão destinados para a reforma de sete embarcações. Outros R$ 22,5 milhões estão…
Nº 09/2023 – Instabilidades no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-09-2023-instabilidades-no-sistema-compras-gov.br
agrobacter/GettyImages Quimioterapia é o tratamento mais comum para mieloma múltiplo A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre tratamento de mieloma múltiplo no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) e está…
Senadores aprovam nessa terça-feira (3) pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 vai à sanção. O Plenário também autorizou a liberação de recursos para o combate à gripe aviária. O texto da MP 1.177/2023 segue para promulgação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/apoio-a-orfaos-do-feminicidio-e-combate-a-gripe-aviaria-sao-destaques-do-plenario
Will Shutter / Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara dos Deputados analisa o processo demarcatório A delimitação da Terra Kapôt Nhinore provocou troca de acusações nesta terça-feira (3) entre indígenas e produtores rurais de Mato Grosso e do Pará, durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o processo demarcatório.…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis (PL 4.503/2023). Reivindicação antiga das categorias, a lei, se aprovada, dará segurança jurídica às categorias da polícia civil das 27 unidades da Federação, sustenta o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ),…