O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi julgado em 26/9, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNJ. “O instrumento contém considerações técnicas e operacionais e traça diretrizes para que os…
A CPI das Pirâmides Financeiras fez sua última reunião para depoimentos nesta quinta-feira (5) para ouvir três testemunhas que têm relação com a 123milhas, empresa que está em recuperação judicial e que não honrou a venda de passagens aéreas. Um dos depoentes foi o pai dos donos da empresa, José Augusto Madureira, listado como sócio…
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (PRS 32/2023). Entre suas finalidades, está a de propor medidas legislativas para fortalecer a pesquisa biomédica, proporcionar condições para a ampliação das tecnologias ofertadas à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar eventos para debater formas…
05/10/2023 – São Paulo – O primeiro painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania desta terça foi dedicado à transparência e ao desenvolvimento sustentável. O evento, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), teve a participação do Vice-Presidente da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-discute-transparencia-e-desenvolvimento-sustentavel-congresso
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) e os municípios paulistas realizam, neste sábado (7), o Dia D da Vacinação em mais de 5 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de escolas e locais de grande circulação de pessoas, como parte da Campanha de Multivacinação do Governo de SP. A iniciativa…
Especialista tratou do uso consciente de recursos monetários A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, em 3 de outubro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426570
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alexandre da Silva (D): a forma como o idoso exerce a cidadania é marcada pelo etarismo Mais orçamento para as políticas públicas para a população madura, garantia de financiamento para as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) e a consolidação da rede de centros-dias foram algumas providências apontadas nesta quinta-feira (5) como…
O valor da conta de luz foi tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quinta-feira (5). Senadores questionaram o diretor-geral da Aneel sobre mudanças no cálculo da tarifa sem levar em conta as diferenças regionais. Em resposta, Sandoval Feitosa defendeu mudanças na legislação para reduzir a injustiça tarifária. Segundo o diretor, uma das soluções…
04/10/2023 – São Paulo – As alterações tributárias propostas pela reforma aprovada na Câmara dos Deputados foram um dos principais assuntos discutidos durante o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-reforma-tributaria-e-tema-debate-tcesp
DownloadGoverno de SP Lançamento do CrediturSP e Assinatura de Autorizo DADETUR 2023 O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta quinta-feira (5) o CrediturSP, novo programa de incentivo ao crédito e investimento turístico paulista. A iniciativa oferece R$ 4 bilhões em recursos para desenvolvimento do turismo em todo o estado, além de serviços de consultoria e…