Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que atua na área de…
A reforma tributária (PEC 45/2019) pode encarecer o ensino privado, disseram os representantes do setor ouvidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (4). O resultado prejudicaria os alunos mais pobres que estão nas escolas particulares, assim como os profissionais que atuam no setor. Eles defenderam a tributação por meio…
DownloadProvão Paulista: conheça a avaliação que garante vagas nas universidades públicas de SP 1,1 milhão de estudantes das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio matriculados nas escolas estaduais de São Paulo já estão automaticamente inscritos no Provão Paulista O Governo de São Paulo anunciou neste ano o Provão Paulista Seriado, avaliação da Secretaria…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma cargos vagos da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – sete cargos de técnico (nível médio) e cinco de analista (nível superior) – em 10 cargos em…
A primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, participou nesta quinta-feira (5) da aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu em Poder Legislativo e direito parlamentar, oferecido pelo Senado. A ministra falou sobre a importância dos mecanismos institucionais, jurídico-normativos e legais de promoção da igualdade de gênero e de raça no enfrentamento…
Download Alessandra jogou pela seleção brasileira por 17 anos O ano de 1994 foi cheio de emoções para Alessandra Oliveira. Em junho, a ex-pivô ajudou a seleção brasileira de basquete a conquistar o primeiro – e até hoje único – título mundial, na Austrália. Três meses depois, em setembro, ela levantou o troféu de campeã…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do imposto devido; e empresas,…
O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira (4) no Plenário da Câmara, sob a forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado André…
O Governo do Estado de São Paulo lamenta a morte dos três médicos ocorrida na madrugada desta quinta-feira no Rio de Janeiro e se solidariza com familiares e amigos das vítimas. O Estado está à disposição do governo do Rio de Janeiro para colaborar com as investigações. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública, a…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos citaram os desafios de…