Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mão de obra, o contratante, pessoa física ou jurídica, será responsável por impedir que os trabalhadores sejam submetidos a condições análogas às de escravo. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, hoje regido pelo artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para ele, a pauta não deveria ser alvo de judicialização, o que, na sua opinião,…
Com um investimento total de R$ 145,5 milhões do Governo de SP, o Jovem Aprendiz Paulista ampliará as oportunidades de emprego, prevendo a contratação de 60 mil estudantes da rede pública. O programa tem como objetivo não só gerar empregos, mas também contribuir com a educação dos jovens e estimular o crescimento econômico de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de instituições de ensino fundamental e médio defenderam o fim das escolas cívico-militares. Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (22), a prática da democracia inclusiva no Brasil. O parlamentar ressaltou que a falta de oportunidade à população pobre cria enormes barreiras para que a classe consiga “escalar os degraus da escala social”. Confúcio destacou que o Brasil conta com cerca de 40 milhões de…
DownloadReprodução Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP #Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está iluminado de verde a partir desta segunda-feira (22) até sexta-feira (26), em celebração ao Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Também serão projetadas frases e…
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou da abertura do 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, em Cuiabá, que reuniu outros representantes dos três Poderes. Wellington presidiu a mesa do painel Estatuto do Pantanal. A instituição do estatuto foi proposta pelo parlamentar por meio do PL 5.482/2020, que está em análise na Comissão de Meio Ambiente.…
22/05/2023 – SÃO PAULO – O primeiro dia do evento “Boas Práticas para Gestão de Contratos das Organizações Sociais” reuniu hoje, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista, cerca de duzentos servidores do Controle Externo de todo o Brasil. Realizado em parceria com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestras-sobre-terceiro-setor-reunem-servidores-controle-externo-todo-pais-sp
O Metrô de São Paulo publica nesta terça-feira (23) a rescisão do contrato com o Consórcio Monotrilho Ouro (CMO) pela paralisação das obras civis da Linha 17-Ouro. A Companhia também está multando o consórcio em mais de R$ 118 milhões, além de suspender sua participação para novos contratos públicos pelo prazo de dois anos.…