Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco

Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, reunião que será realizada no…

Durante seminário do TCESP, Vice-governador defende inovação para aprimorar serviços públicos

23/10/2023 – São Paulo – Palestrante em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Vice-Governador paulista, Felicio Ramuth, declarou hoje que os gestores devem apostar em inovação para aperfeiçoar suas administrações. “Temos que melhorar processos para prestar melhores… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-durante-seminario-tcesp-vice-governador-defende-inovacao-para-aprimorar-servicos-publicos

Prêmio Municípios Resilientes, do Governo de SP, ganha projeção nacional

O Prêmio Municípios Resilientes, desenvolvido pela Defesa Civil do Estado SP, para incentivar os municípios a tornarem-se mais resilientes e minimizar os riscos e desastres foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil como boa prática a ser aplicada nos demais estados do país. “O reconhecimento do Prêmio Municípios Resilientes pela Secretaria Nacional…

CNJ, CJF, TRFs, AGU e PGFN assinam portaria conjunta para extinguir ações de execução fiscal*

Objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma portaria conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), da Advocacia-Geral da União…

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na íntegra apenas 9 dos…