Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), que reserva 5% da arrecadação da União com multas ambientais e acordos de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na quinta-feira (15), às 9h, a audiência pública interativa Mulheres pelo Clima-Junho Verde, que irá debater o papel da mulher no enfrentamento à crise climática. A audiência, a ser realizada por iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF), integra a programação do Junho Verde do Senado Federal. O evento…
*Sérgio Ciquera Rossi Parece que a convivência das Leis 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 (RDC), com a Lei 14.133, de 2021 deveu-se à necessidade de a Administração equipar-se para estruturar o cumprimento das novas regras, digamos não tão novas, quando, por exemplo, conferiu aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-indispensavel-planejamento-sergio-ciquera-rossi
No próximo sábado (17), o Poupatempo do Governo de SP, em parceria com o Detran-SP, promove o primeiro mutirão do mês de junho para renovação de CNH. Serão 11,1 mil vagas oferecidas para a ação, que também acontecerá em 24/6. Os condutores interessados podem realizar o agendamento totalmente gratuito, que é obrigatório, a partir desta…
Setor apresentou, de forma on-line, estudo sobre a coleção jurídica de Jarbas Nobre e de Diva Malerbi A Seção de Biblioteca do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423982
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 14 de junho de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte LINK ID da reunião: 823 0374 7152 Senha de acesso: 306851 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputada desta dificuldades enfrentadas pela Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (15) a importância da Receita Federal para o desenvolvimento do Brasil. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada defende que, diante do cenário de debates…
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Um projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023), aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, suspende…
13/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (30/6), das 10h00 às 12h00, live sobre a atuação do Controle Interno com foco nas fiscalizações operacionais e acompanhamento das políticas públicas. A capacitação, com enfoque nas áreas da Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-debatera-controle-interno-fiscalizacoes-e-acompanhamento-politicas-publicas
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Governo SP (@governosp) No Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, no oeste paulista, uma cena se tornou corriqueira: coelhos, antas e seus filhotes atravessam a Rodovia Arlindo Béttio (SP-613) por uma passagem de fauna inferior – uma espécie de “passarela verde”…