Foram definidos os nomes dos integrantes das comissões de trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), e receberá especialistas de todo o país. Divididos em seis comissões de trabalho, os participantes serão reunidos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações educativas para expandir os conhecimentos técnicos das parteiras tradicionais. O objetivo é reconhecer e valorizar os serviços de assistência ao parto domiciliar prestados por essas…
A subcomissão temporária para debater e avaliar o ensino médio no Brasil promoveu uma nova audiência pública nesta quarta-feira (14), a pedido da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Debatedores defenderam a revogação da lei e criticaram o cronograma de implementação e os itinerários formativos, que são um conjunto de disciplinas que os estudantes podem escolher. Segundo…
DownloadGoverno de São Paulo: divulgação Governador visita cidades nas regiões de Prudente e Araçatuba e entrega serviços que somam R$ 43 milhões O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (16), nas cidades de Adamantina e Mirandópolis, um pacote de obras e serviços que somam R$ 43,1 milhões em investimentos estaduais. Os recursos foram aplicados…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 19 a 23 de junho de 2023, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt alterou texto para limitar benefício “aos que de fato necessitam” A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais…
Nesta quarta-feira (21), às 14h30, será instalada a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), seguida da eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios…
Os casos de roubos recuaram 34% na região da Santa Cecília e dos Campos Elísios, no Centro da Capital, desde a criação do Sistema de Monitorando de Cenas Aberta de Uso de drogas, ferramenta que realiza um diagnóstico semanal da segurança pública na região. Já os índices de furtos registraram uma queda de 17% na…
Divulgação Prêmio homenageia o humorista Paulo Gustavo, morto em 2021 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados entrega na próxima quarta-feira (21) o Prêmio Paulo Gustavo a cinco artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas por suas contribuições à cultura brasileira por intermédio do humor e da comédia, incluídas as artes circenses e as formas…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu nesta quinta-feira (15) em audiência pública o papel da mulher no enfrentamento à crise climática, uma iniciativa da presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), primeira mulher a presidir a CMA. O evento faz parte da programação Junho Verde do Senado Federal. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/cma-destaca-papel-da-mulher-no-enfrentamento-a-crise-climatica