A visita às terras da empresa Suzano S/A foi a última de três visitas técnicas realizadas pelo comitê no Estado. As visitas fazem parte de um esforço conjunto para resolver os conflitos fundiários com o mínimo impacto social A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) encerrou na quarta,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com participantes de debate na Câmara dos Deputados, no entanto, esse número poderia ser muito maior se…
Senadores da comissão parlamentar de inquérito que investiga organizações não governamentais (CPI das ONGs) visitaram nesta quinta-feira (26) a comunidade indígena Haleti-Parecis, em Campo Novo dos Parecis (MT). O presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que no local são produzidos grãos, inclusive para exportação, pela agricultura mecanizada. Segundo o senador Mauro Carvalho (União-MT),…
26/10/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Conselheiro Marcelo Tavares, afirmou hoje, em visita ao TCESP, que adotará o modelo de fiscalização-surpresa criado pela Corte paulista. A decisão foi anunciada depois de encontro com técnicos responsáveis pelas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-maranhao-adotara-modelo-fiscalizacao-surpresa-tcesp
DownloadGoverno de SP São Sebastião A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) vai integrar um mutirão de serviços do governo de São Paulo em São Sebastião, no Litoral Norte, a partir da próxima sexta-feira (27), no Complexo Turístico da Rua da Praia, com o programa Gabinete 3D. A iniciativa coloca o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n.113/2022, criou o Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça. Um dos resultados das atividades desse GT é a minuta de recomendação…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O Brasil é signatário desse…
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento da estiagem pode dar início a um ciclo que se estenderá além de 2023, caso os rios não se recuperem antes da próxima estação de seca. Nesse cenário, os rios ingressariam…
26/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje, 26 de outubro, a última etapa do curso virtual sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência de 644 administrações municipais paulistas. No… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-capacita-gestores-publicos-sobre-ieg-meduc
Uma das dicas deste fim de semana é a reabertura do museu Casa das Rosas, na capital paulista. O espaço será reaberto neste sábado, às 15h. E a exposição de reabertura apresenta instalações com imagens históricas da Avenida Paulista e do museu como testemunha das transformações urbanas, culturais e artísticas de São Paulo. Ainda aqui…