Depositphotos Deputados reclamam de falta de dados sobre universitários com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência nas universidades. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será…
Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais domésticos e selvagens. A Lei 15.183, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A vedação vale apenas para produtos com fins estéticos e de limpeza corporal, ou para ingredientes usados exclusivamente…
Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e reformula o Grupo Hospitalar Conceição. Também está prevista a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. O relator da MP 1.301/2025 será designado após a escolha da presidência. Editada em 30 de maio,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que deixa o servidor público livre para compor sua margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) da forma…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá na terça-feira (5), a partir das 14h, audiência pública sobre a possibilidade de regulamentação da psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras. O tema está previsto em duas Sugestões Legislativas (SUG 1/2024 e SUG 40/2019), apresentadas através do Portal e-Cidadania, e aguarda a realização do…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Sistema visa articular políticas, programas e ações na área educacional A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O debate atende a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e está marcado para as 9h30, em plenário…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da mulher e do combate à violência de gênero. A reunião será a abertura da campanha Agosto Lilás, que tem como foco a conscientização e o combate à violência contra a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que anistia os bombeiros militares aprovados em concurso público realizado em 2002 no estado do Rio de Janeiro. A proposta,…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do plano de trabalho e de requerimentos. Editada em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano é o autor da proposta O Projeto de Lei 62/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que infrações de trânsito sejam comprovadas por vídeos produzidos por terceiros, como pedestres e motoristas. A proposta detalha os requisitos para a validade dessas gravações, como a clareza da infração, a identificação…