Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”

O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023, que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos, como casas noturnas, boates, danceterias, shows, espetáculos musicais e eventos esportivos, e para proteção à vítima, bem como institui o selo “Não Nos…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

31/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-49

Comissão de Soluções Fundiárias avança na agenda de visitas técnicas. Na segunda, 30/10, grupo esteve em comunidade da Ilha do Governador

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 30 de outubro, visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro carioca da Ilha do Governador, cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo.   Visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro…