Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros até…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023, que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos, como casas noturnas, boates, danceterias, shows, espetáculos musicais e eventos esportivos, e para proteção à vítima, bem como institui o selo “Não Nos…
Nesta quinta-feira (02) é celebrado o feriado nacional de Finados. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados até este domingo (05). Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado de Finados, nesta quinta-feira (02), os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às…
Juízes, procuradores, advogados, servidores participaram da solenidade no Fórum Criminal de São Paulo A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427033
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debate faz parte das ações do Outubro Rosa Debatedores afirmaram nesta terça-feira (31), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que faltam recursos públicos para colocar em prática as leis que garantem direitos à prevenção e ao tratamento do câncer de mama, o tipo mais comum entre as mulheres…
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate PEC que criminaliza porte de drogas – 31/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-ccj-debate-pec-que-criminaliza-porte-de-drogas-2013-31-10-23
31/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-49
O Governo de São Paulo autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 2.700 soldados de 2ª Classe da Polícia Militar. A autorização foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM –…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na segunda-feira, 30 de outubro, visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro carioca da Ilha do Governador, cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo. Visita técnica à área na Praia dos Gaegos, no bairro…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz O Projeto de Lei 1763/23 determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM) seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de…