Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação A Caixa Econômica… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427136
No dia 21 de novembro, às 9h, o Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 4ª reunião, com o tema “Mudanças climáticas e danos climáticos: conceitos fundamentais e pressupostos para responsabilização”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta deve promover revisão de outras práticas abusivas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por método de alimentação forçada de animais – como o foie…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando aproximadamente 4 milhões de domicílios sem energia elétrica. Ele afirmou que as empresas concessionárias de energia elétrica não estão preparadas para lidar com fenômenos climáticos atípicos. — O temporal…
07/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 95º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Karen Campos Faralli… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-debate-sobre-ferramentas-impulsionam-controle-social
Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Circuito Mais Mulher, na cidade de Avaré. A corrida gratuita promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, acontece neste domingo (12). Todas as informações estão disponíveis no site www.circuitomaismulher.sp.gov.br. Com a estimativa de 3…
Recursos representativos da controvérsia foram selecionados pela Vice-Presidência do TRF3 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427135
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2023, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 859 2038 9962 Senha de acesso: 019458 Tribunal…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta terça-feira (7) a fixação em lei de um prazo para a universalização da energia elétrica nos municípios da Amazônia Legal. O assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Airton…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e obteve relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), com emenda que substitui o texto original, prevendo que as ações relacionadas…