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Desembargadora aposentada Liliane Roriz é homenageada com Bóton de 30 anos de serviços prestados à magistratura federal

Nesta quarta-feira, dia 8, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região homenageou a desembargadora federal aposentada Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida, com a entrega do Bóton de 30 anos de serviços prestados à magistratura federal, entregue pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon.   Liliane Roriz e Guilherme Calmon   A magistrada Liliane Roriz tomou…

CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais

Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: “Materialidade dos direitos é inequívoca” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/21, que inclui a acessibilidade e a mobilidade como direitos fundamentais na Constituição Federal. A…

Senado aprova Reforma Tributária no primeiro turno no Plenário

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).  O Plenário do Senado aprovou a proposta em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos…

Polícia Civil prende quadrilha em Taquaritinga com sistema de integração de câmeras

Quatro homens, de 37, 31, 28, 25 anos, foram presos na segunda-feira (6), na zona rural de Taquaritinga, interior de São Paulo, por formação de quadrilha e tentativa de furto. O flagrante foi realizado na Rodovia Washington Luiz (SP-310), com a ajuda do Muralha Paulista. Policiais civis realizaram abordagem de um carro que estava sendo…

Cecon/SP promove acordos sobre fraudes bancárias na Semana Nacional da Conciliação 

Campanha anual ocorre até o dia 10 de novembro  A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) celebrou, nos dias 6 e 7 de novembro, durante a 18ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427160

Quinta Lebrão, em Teresópolis/RJ, recebe visita técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

A visita foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, presidente da comissão A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que está realizando visitas técnicas a áreas do RJ e ES cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo, visitou na tarde de ontem, 7 de novembro, as…

Comissão aprova mudanças na regra para afastamento de prefeito

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: “É preciso avaliar o caso concreto para decidir pelo afastamento ou não” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi…

Comissão aprova empréstimo de U$480 milhões do BID para o estado de São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta do Executivo que autoriza um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o estado de São Paulo no valor de U$ 480 milhões, com garantia da União. O texto foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e segue para o Plenário, onde terá…

Serviço de acolhimento para pessoas em situação de rua já recebeu 6,5 mil pessoas

Desde a inauguração, o Serviço Estadual de Acolhimento Emergencial, destinado a pessoas em situação de rua, já acolheu mais de 6.500 pessoas, sendo 400 famílias e cerca de 600 crianças. O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, prorrogou o serviço até 31 de março de 2024. O investimento total…

Vice-Presidente do TRF3 recebe título de cidadão andreense

Desembargador federal Antonio Cedenho foi homenageado por suas contribuições ao município do grande ABC O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427159