No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre eles, está o projeto de lei que obriga instituições privadas de ensino que ofereçam bolsas de estudos a terem uma política inclusiva dos alunos bolsistas. O PL 3.611/2024, de autoria do senador…
01/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem quatro trabalhos desenvolvidos por seus servidores aprovados para apresentação durante o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, que acontecerá entre os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-tem-quatro-trabalhos-aprovados-para-7o-encontro-tecnico-fiscalizacao-concessoes-e-ppps
Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. O evento foi proposto pelo deputado Reimont (PT-RJ) e está marcado para…
A Comissão de Esporte (CEsp) discute na quarta-feira (6), às 10h, os programas sociais de acesso a atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas. A reunião foi requerida (REQ 24/2025 – CEsp) pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF). Entre os principais programas a serem…
01/08/2025 – SÃO PAULO – Como parte da série de atividades promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que integram a ‘Campanha Agosto Lilás 2025’ – quanto à prevenção e o combate à violência contra mulheres e meninas -, a Corte de Contas paulista, por meio da sua Ouvidoria das… Fonte:…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel a policial civil ou militar ameaçado em razão do serviço, que precise mudar-se emergencialmente de residência caso não possua outra…
O marco legal das atividades econômicas em terras indígenas, de autoria da CPI das ONGs, deve ser votado em agosto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 6.050/2023 teve um pedido de vista coletiva na última reunião deliberativa do colegiado antes do recesso parlamentar. O texto é relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que defende…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis: surgimento de nova obrigação acessória agrava situação dos contribuintes O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a instrução normativa da Receita Federal que criou a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). A Dirbi é uma…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou para terça-feira (5), às 9h, a leitura dos relatórios sobre três indicações de autoridades para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Após a leitura, será concedida vista coletiva. As sabatinas dos indicados devem ocorrer na semana seguinte. Entre os nomes apresentados está o de Larissa…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183/25, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A…