O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de saúde (PLN 4/2025). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar as ações do Ministério da Saúde feitas em parceria com tais entidades. A…
19/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de suas áreas técnicas, elaborou uma lista de perguntas frequentas feitas pelas prefeituras paulistas acerca do preenchimento e envio do questionário sobre Emendas Parlamentares. Para melhor orientar os… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cria-tira-duvidas-para-prefeituras-sobre-questionario-emendas-parlamentares
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Orgaos-especializados-em-direito-privado-reduziram-o-acervo-em-mais-de-21-mil-processos.aspx
Solução consensual prevê delimitação de área para uso exclusivo dos indígenas No dia 17 de dezembro, audiência de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441814
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em competições esportivas, com normas para formação, capacitação e registro dessa categoria, além dos direitos. Pelo texto, será considerado árbitro profissional aquele que, devidamente capacitado e…
O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar (PLN 11/2025) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção presidencial. De acordo com o governo federal, o dinheiro servirá para “aquisições, incluindo ativos de informática, indispensáveis decorrentes de uma possível mudança de sede da companhia”. Os recursos foram redistribuídos dentro da…
19/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cumpre sua missão constitucional de realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial paulista. Muito além do que é plenamente expresso para os Tribunais de Contas da União, dos Estados e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-aumenta-mais-160-volume-cautelares-ao-longo-2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Balanco-no-direito-penal-registra-mais-de-239-mil-decisoes-e-queda-do-estoque-em-2025.aspx
Plantão em SP e MS começa à zero hora do dia 20 de dezembro e termina às 23h59 de 6 de janeiro; confira os canais de atendimento O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441815
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias ou vala escavada…