Eventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembros, as… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427424
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião (TRF2) realizou na última sexta-feira, 17/11, visita técnica em área do projeto de assentamento Campos Novos, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos Fluminense. Parte das terras do assentamento destinado à reforma agrária têm sua posse questionada em ações judiciais ajuizadas na Justiça…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está…
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PL 3.268/2021). Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o parlamentar, que foi relator do texto no Senado (com o número…
22/11/2023 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo homenageou hoje o Procurador Luiz Menezes Neto, que, depois de comandar a Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCESP por 31 anos, deixou o cargo em outubro. A cerimônia, realizada na capital paulista, reuniu Conselheiros, Procuradores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procurador-luiz-menezes-neto-recebe-homenagem-tcesp
Download É uma oportunidade para conhecer várias facetas da obra do escritor através da interpretação de suas diversas linguagens O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, vai receber uma série de atividades no dia 25 de novembro para celebrar os 20 anos…
Desembargadora federal Inês Virgínia atua como juíza de Enlace da 3ª Região. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no dia 20 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427425
Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001697697 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-11/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a autora do projeto O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça. A matéria relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) segue para o Plenário. De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de…