Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma Frente Parlamentar em favor da Educação Profissional e Tecnológica (PRS 31/2023). O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que a educação profissional pode mudar a vida de milhões de jovens. Também foi aprovada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio…
DownloadDivulgação Paulo Menezes (de branco), proprietário de uma estamparia na cidade de Maresias, é um dos empreendedores beneficiados Para ajudar na recuperação da atividade econômica do Litoral Norte, impactado pelas chuvas de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo criou uma linha emergencial do Banco do Povo para que os microempreendedores locais pudessem manter…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins”, e de sua esposa,…
O Senado aprovou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do programa Cozinha Solidária (PL 2.920/2023). A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a agricultura familiar não é apenas para a subsistência, mas também faz parte da cadeia produtiva do setor do país. O PAA pode repassar até R$…
O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), abriu credenciamento de projetos para a construção de até 12 mil casas no litoral. As propostas podem ser apresentadas, a partir desta segunda feira (10/07), exclusivamente pelo endereço http://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/credenciamento. O projeto é voltado para empresas ou pessoas físicas¹, que atuem como desenvolvedores…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de…
12/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 7 e 11 de agosto, a 21ª edição da Semana Jurídica. O evento, que ocorrerá na sede da Corte, na capital paulista, contará com a abertura de Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República e Ministro do… Fonte:…
O Dia Mundial do Rock, que acontece nesta quinta-feira (13), vai ser comemorado com muita música nas estações Palmeiras-Barra Funda, da Linha 7-Rubi, e Tatuapé, que atende as linhas 11-Coral e 12-Safira da CPTM. Na Estação Palmeiras-Barra Funda, das 14h às 18h, os passageiros vão poder curtir apresentações musicais das bandas DeCore, Maria Fumaça e…