Na mesma data, serão inaugurados o Espaço de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 e o Centro de Memória O Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442689
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo…
Envio de propostas de enunciados de primeira instância é 22/02; para segunda instância, prazo até 20/03 O Superior Tribunal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442688
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando praticado em faixas de fronteira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal para determinar que,…
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação vai contar a história de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Senado, um projeto prevê a proibição de homenagem a autoridades políticas…
13/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibiliza o primeiro programa do Podcontas de 2026. A edição inédita do podcast entrevista a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeiro-episodio-podcontas-recebe-conselheira-presidente-cristiana-castro-moraes
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os valores em caixa devem ser arrecadados para compor a massa falida. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13022026-Com-a-decretacao-da-falencia–valor-de-ativos-alienados-na-recuperacao-passa-a-integrar-a-massa-falida.aspx
Compensação financeira está prevista na Lei nº 14.128/2021, agente atuou durante emergência de saúde pública,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442683
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais aplicadas a proprietários rurais no Acre até dezembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A proposta, dos…
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requerimentos de convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e convite ao ministro Alexandre de Moraes. Além desses pedidos, a convocações de outros nomes citados no contexto…